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Marcos Alexandre Ribeiro Valladão
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Marcos Alexandre Ribeiro Valladão
Comentário ·
há 10 anos
Qual prazo para apresentar atestado médico no trabalho?
Thiago Noronha Vieira
·
há 10 anos
Entendo que o prazo para entrega do atestado médico não deva, quando possível, ultrapassar a data do fechamento da folha de pagamento, caso contrário poderá trazer embaraços contábeis.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível: AC 18290 RN XXXXX-0
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DANOS MORAIS. MORTE DE DETENTO POR ESPANCAMENTO. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE DIVULGA O AFASTAMENTO DOS CARCEREIROS POR INDÍCIOS DE AUTORIA. COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCION...
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